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29/08/2014

Flávio Dino pode pegar até 12 meses de cadeia por propaganda inverídica no horário eleitoral


O candidato pelo PCdoB ao Governo do Maranhão, Flávio Dino, pode ser preso pela Polícia Federal e pegar até 12 meses de cadeia por grave crime eleitoral durante a exibição de seu programa gratuito de tv.

Na última quarta-feira (27), para atingir o adversário Edison Lobão Filho, o Edinho (PMDB), o comunista levou ao ar a falsa informação de que o Centro Ambulatorial de Atendimento ao Paciente Oncológico do Maranhão – que funciona no prédio residencial alugado pelo Estado da empreiteira Difusora Incorporação e Construções Ltda, de propriedade de Edinho -, ainda não estaria funcionando. O local, porém, foi inaugurado pela governadora Roseana Sarney e seu cunhado e secretário de Saúde, Ricardo Murad, ainda na segunda-feira (25), estando em pleno funcionamento.

CANDIDATO MENTIU Mesmo com clínica para tratamento de câncer funcionando desde a última segunda, Dino exibiu na quarta um vídeo gravado no domingo. Foto: Reprodução / Youtube

De acordo com o artigo 323 do Código Eleitoral, ‘divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado’ é crime. A pena prevista na Lei nº 4.737/65 é de prisão de 2 meses a um ano, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa. Por ter sido cometida na televisão, a pena é agravada.

O que a legislação eleitoral objetiva com a tipificação dessa conduta é proteger os eleitores contra propaganda enganosa e mentirosa, contra métodos falsos de induzimento e persuasão, como ocorreu durante o tempo de tv da coligação ‘Todos pelo Maranhão’.

Curiosamente, apesar de ter sido levado ao ar somente na quarta, o próprio vídeo exibido no programa eleitoral de Flávio Dino informa que a ‘visita’ ao prédio do centro oncológico aconteceu no domingo (24), por tanto um dia antes da inauguração. Questionado pelo ATUAL7, o coordenador de campanha de Dino, Márcio Jerry, alegou que ‘no debate realizado no início da semana da Difusora, nem o candidato [Edinho] sabia’ da inauguração. Apesar do retorno imediato após a ligação ter estranhamente caído, Jerry ainda chegou a ir ao Twitter, acusar a reportagem de ter desligado ‘o telefone’.

Abaixo, a propaganda inverídica divulgada pelo comunista durante o programa de tv:

(Blog Atual7)
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27/08/2014

Eleições 2014: Grupo Isaías Fortes faz primeiro grande evento político neste sábado; presença confirmada de Paulinha Lobão e dos candidatos Paulo Neto e Dr.Talvane



Acontece no próximo sábado aqui em Chapadinha o primeiro grande evento nesta eleição dos candidatos apoiado pelo grupo político do ex-prefeito Isaías Fortes.

Uma mega carreata dos candidatos apoiado por Isaías, Paulo Neto (Estadual) e Dr.Talvane Hortegal (Federal) e uma caminhada das mulheres com a presença de Paulinha Lobão (esposa do candidato Lobão Filho), Isamara Meneses e da vice-prefeita de Chapadinha, Raimunda Maria estão na programação deste grande evento do grupo Isaías Fortes. 

A concentração para "Carreata e Caminhada" começa as 14:00hs na casa do ex-prefeito Isaías Fortes, em seguida, a caravana Isaías Fortes irá percorrer as principais ruas e avenidas da cidade, encerrando com o um grande comício em frente a Parnauto, na avenida Ataliba Vieira de Almeida.


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Dispositivos do Estatuto Geral das Guardas Municipais são questionados em ADI

O relator da ADI é o ministro Gilmar Mendes
A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5156 no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta a recente Lei Federal 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Na ação, a entidade sustenta que a União não tem competência para legislar sobre guardas municipais, uma vez que são órgãos facultativos a serem criados ou não pelos municípios, segundo o interesse local. A Feneme argumenta ainda que guarda municipal não pode atuar como polícia.

A lei questionada estabelece que as guardas municipais são instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas, que têm a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Entre os princípios mínimos de atuação das guardas municipais estão a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; a preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; o patrulhamento preventivo; o compromisso com a evolução social da comunidade; e o uso progressivo da força.

Para a entidade que representa os militares estaduais, a lei transforma as guardas em polícias e em bombeiros, com funções de prevenção e a repressão imediata, além do atendimento de situações de emergência, em total afronta ao texto constitucional. “O art. 2º caput da Lei 13.022/2014 inovou em relação ao texto da Constituição Federal, pois alterou a natureza das guardas municipais, atribuindo a função do proteção municipal preventiva, numa total invasão da competência constitucional das policias militares, pois a elas cabe a proteção preventiva, por meio do atribuição de policia ostensiva, também chamada doutrinariamente de policia preventiva. Portanto, deve a expressão ser declarada inconstitucional, por afronta ao art. 144,§§ 5º e 8º, da Constituição Federal”, aponta a Feneme.

A entidade afirma que a segurança pública é de dever do Estado, sendo cinco as organizações policiais responsáveis pela segurança pública no Brasil: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal (na esfera de competência da União) e Polícia Civil e a Polícia Militar (na esfera de atribuição dos Estados e do Distrito Federal). “A atuação das guardas municipais como polícia, sem fundamento constitucional, gera um risco jurídico no campo penal - caso as Autoridades, quer a Policial, o representante do Ministério Público e a Judiciária, entendam que os guardas municipais, ao agirem fora do mandamento constitucional, estão prevaricando de suas funções, ou estão agindo com abuso de poder, exercendo outras funções que não a sua”, defende a Feneme.


(Ascom/STF)

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26/08/2014

Plantão de Notícias do 16ºBPM de Chapadinha

POLÍCIA MILITAR EFETUA PRISÃO DE TRAFICANTE EM CHAPADINHA

Hoje (26/08/2014) pela manhã, foi preso em flagrante o menor E.C.A., pois o mesmo já vinha sendo monitorado pelo serviço de inteligência do 16º BPM há vários dias, e hoje receberam uma informação que ele estava em um bar vendendo drogas.

Ao chegar no local, foi feito uma revista no menor, sendo encontrado 33 (trinta e três) pedras de uma substância similar ao crack.


Cabe ressaltar que o mesmo é suspeito de ter participado de um homicídio que aconteceu no dia 23/08/2014 em Chapadinha.

O menor foi entregue na delegacia para as devidas providências.


Material apreendido

16º BPM COMEMORA O DIA DO SOLDADO HOMENAGEANDO AS CRIANÇAS

Na manhã desta terça-feira (26/08/2014), o tenente Paiva esteve no Jardim de Infância Anjo da Guarda, no Bairro da Cruz, ministrando uma palestra para as crianças, explicando o que é o soldado, a carreira militar, a importância do policial militar para a sociedade.

A palestra foi em homenagem ao dia do soldado, que se comemora no dia 25 de agosto, a data tem o objetivo de homenagear o trabalho dos membros das forças militares do Brasil.

Logo depois levou as crianças para uma visita guiada no quartel do 16º Batalhão, apresentando a parte interna do quartel e os policiais militares de serviço. Após foi servido um lanche, organizadas brincadeiras com marcha e continência e no final as crianças tiraram fotos com os policiais.








POLÍCIA MILITAR RECUPERA VEÍCULO ROUBADO

Nesta segunda-feira (25/08/2014), a guarnição de serviço recebeu uma denúncia de um veículo que supostamente seria produto de furto, um corsa classic branco, placa NHA-8082, ano 2006-2007.

A guarnição junto com o serviço de inteligência deslocaram-se até o local, chegando lá foi localizado o veículo e não foi apresentado nenhum documento, o veículo foi levado para delegacia, logo foi constatado que o mesmo era produto de furto.

O proprietário foi intimado para prestar as devidas informações, ficou a cargo polícia civil as providências cabíveis.


Veículo apreendido


POLÍCIA MILITAR EFETUA PRISÃO DE TRAFICANTE EM CHAPADINHA

Na noite do dia 23 de agosto do corrente ano, a guarnição estava passando por um dos pontos críticos de Chapadinha, quanto o indivíduo José Willamy Gomes Pereira, vulgo CIDOCA, 27 anos, passou em sua moto muito desconfiado. A guarnição percebeu e abordou o indivíduo, o mesmo estava acompanhado de sua companheira, Antônia Carolany da Silva, 21 anos.

Cidoca foi revistado e não foi encontrado nada com ele, em seguida sua esposa não queria entregar sua bolsa para ser verificada, mas acabou entregando, sendo encontrado na bolsa 126 gramas de uma substância similar ao crack, 131 gramas de uma substância similar a maconha, uma balança de precisão e R$ 100, 00 em espécie, logo Cidoca assumiu que a droga era sua.

Cabe ressaltar que há tempos a polícia já vinha monitorando esse indivíduo.

Ambos foram entregues na delegacia para as devidas providências.


José Willamy Gomes Pereira, vulgo CIDOCA

Antônia Carolany da Silva

Material apreendido
16º BPM EFETUA PRISÃO DE TRAFICANTE EM ARAIOSES

Por volta das 09:00hs do dia 23 de agosto do corrente ano, a guarnição de serviço recebeu uma denúncia que havia uma grande movimentação de pessoas em uma determinada residência, que supostamente seria uma boca de fumo.

Chegando ao local, na residência do indivíduo Francisco de Assis Souza Santos, vulgo "CAPOEIRA", 33 anos, avistaram dois suspeitos e fizeram uma revista nos mesmos, sendo encontrado 01 (uma) pedra pequena de uma substância similar ao crack, em poder de José Henrique da Silva Gomes. O mesmo falou aos policiais que comprou na casa do Capoeira, logo a guarnição entrou na casa do mesmo e fez uma busca nas dependências, sendo encontrado no quarto 01 ( uma) pedra de 442 gramas de uma substância similar ao crack, 02 (duas) balanças de precisão e R$ 117,80 (cento e dezessete reais e oitenta centavos).

Foi dado voz de prisão a Capoeira junto com os outros dois elementos, todos foram entregues da delegacia local para as devidas providências.



(Blog do 16ºBPM)

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Flávio Dino diz que foi “humilde” ao participar de um debate na emissora de Lobão Filho



A inconfundível arrogância do candidato comunista, Flávio Dino, pode ter efeito reverso nestas eleições. A cada debate, o ex-presidente da Embratur apregoa pelos seus meninos de recado da Internet que saiu vitorioso, mas sem ter a noção de qual foi a percepção do eleitorado sobre seu comportamento. E, afinal de contas, quem decide nas urnas é a população e não algumas dezenas de advogados e blogueiros interessados ou pagos para fazer campanha para ele.

Por mais que se controle, Dino não consegue ser agradável. Não há marqueteiro que consiga “desencarná-lo” do juizão irritado e prepotente. Até quando sorri, ri cinicamente. Nenhum gesto de afabilidade pode ser percebido nele durante os debates já realizados até agora. A maior piada do debate promovido ontem (25) pela TV Difusora foi sua imensa vontade de ser igualado ao candidato do PSOL, Luís Antônio Pedrosa – este, sim, preparado na prática da advocacia humana e na teoria, sendo novamente o vencedor do debate.

“Por mais que você negue, somos filhos das lutas sociais, da soberania dos mais pobres, dos excluídos”, dizia Flávio Dino a Pedrosa. Deu vontade de gargalhar. Dino é filho, não exatamente das lutas sociais. Ele, que passou o réveillon passado acompanhado do deputado federal encrencado, Weverton Rocha, no luxuosíssimo Copacabana Palace, quer estar ao lado dos pobres!

“Fui juiz, tenho autoridade”, dizia. “O Maranhão precisa de alguém que tenha autoridade e liderança moral”, repetia. Defendeu com ardor a Prefeitura de São Luís, administrada pelo maior fiasco dos últimos tempos: “A Prefeitura está sendo vítima de uma sabotagem, uma perseguição desonesta”. Sobre o afilhado político, Holandinha, afirmou: “Não é justo julgá-lo agora”.

Ao final, em entrevista à TV Difusora, foi desleal e desonesto com os profissionais da emissora, que organizaram o debate com a concordância de todos os assessores dos candidatos: “Lamento que a OAB tenha sido excluída”. Mentira. A OAB apenas não cumpriu o prazo estabelecido pela Direção de Jornalismo daquela televisão. E, para piorar, considerou um grande gesto de humildade ter ido a um debate na emissora do adversário. É de causar azia. Flávio Dino, além de arrogante, é deselegante com tantos profissionais que trabalham em busca de seu sustento. Não se sabe o que ele será capaz de fazer caso não seja eleito. Anotem: o comunista pode surtar.


(Blog Camarão Seco)

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25/08/2014

Sebrae capacita empresários e colaboradores de empresas de Vargem Grande

Essa foi a primeira capacitação ministrada pelo Sebrae no município após a inauguração da Sala do Empreendedor






Trinta pessoas foram certificadas pelo Sebrae no curso “D’OLHO NA QUALIDADE- 5S para pequenos negócios”, realizado no município de Vargem Grande, numa promoção do Sebrae, através de sua unidade regional em Chapadinha – que atende ao município de Vargem Grande. A ação é fruto de parceria entre o Sebrae e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande, por meio da Sala do Empreendedor, que foi inaugurada no último dia 29 de julho.

Segundo a consultora do Sebrae que ministrou o curso, Antônia Santana, a metodologia buscou apresentar técnicas consagradas que podem tornar as empresas mais eficientes. “Ao tempo que as empresas que se organizam, elas se tornam mais competitivas, além de melhorar a eficiência e a produtividade da atividade, melhora o atendimento, o que torna o ambiente de trabalho melhor, onde a organização flui e a criatividade e as pessoas passam a se relacionar melhor”, explica Antônia.

Além das aulas, as empresas participantes receberam consultoria em suas sedes, onde foram apontados erros e o que deveria ser feito para que os temas abordados no curso fossem postos em prática. Na oportunidade, muitas dúvidas foram apresentadas pelos empreendedores. “Através da consultoria percebemos as dificuldades deles em impor regras, em formalizar processos internos simples, como por exemplo, usar uniforme, distribuição de mercadorias e compras em excesso. Essa metodologia veio atender essa demanda, ” disse a consultora.

O sócio proprietário da empresa Eletro Concertos, Lucas Weider Sousa Prazeres, saiu satisfeito da capacitação. Ele acredita que teve a oportunidade de expandir seus conhecimentos e afirmou que está praticando a metodologia em sua empresa. “Entrei com um pouco de experiência no ramo de qualidade. Mas, estou saindo desse curso com mais conhecimentos em organização que foi um tema amplamente abordado durante as aulas. Já comecei a aplicar, em minha empresa, a organização para a qualidade dos serviços que presto aos meus clientes,” destacou Prazeres.

Para a gestora de projetos do Sebrae em Chapadinha, Jacirema de Cássia, a ação fortaleceu a parceria da instituição com o governo municipal. “A ação veio de uma sensibilização da prefeitura de Vargem Grande, que tem objetivado o sucesso dos empreendimentos locais, tendo notado esta necessidade no comércio local e demandado para o Sebrae”, ressaltou a gestora do Sebrae.

A unidade do Sebrae em Chapadinha já anunciou a realização de mais um curso para os empreendedores locais: de 8 a 11 de setembro estará oferecendo o curso “Como vender mais e melhor no varejo”. As inscrições podem ser feitas na Sala do Empreendedor.

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24/08/2014

Ministro Edson Lobão é recebido com muita festa e força política na casa de Isaías Fortes



O Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, esteve na manhã deste domingo, 24, em Chapadinha, participando de um grande ato político na casa do ex-prefeito Isaías Fortes de Meneses.

O evento que reuniu vários prefeitos, ex-prefeitos e autoridades políticas da região e do estado sacramentou o apoio político de toda a região do Baixo Parnaíba em prol da candidatura de Lobão Filho ao governo do estado, Gastão Vieira ao senado e Dilma presidente.


Fotos da recepção a Edson Lobão na residência de Isaías Fortes.























(Com informações do Blog do Foguinho)

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Abandono! Moradores de ponto turístico em Vargem Grande sofrem com descaso do poder público

Os moradores do Pov. Barra do Munim localizado a 15 km da sede do município de Vargem Grande – MA já não sabem a quem recorrer para recuperar o caminho de acesso à comunidade, chegando a passar semanas no completo isolamento. 

O descaso do poder público tem causado prejuízos incalculáveis aos habitantes da comunidade, vez que não só a dificuldade no escoamento da produção fica inviabilizada, mas também os alunos da região, que são penalizados com a perda de aulas, haja vista que o ônibus escolar que transporta os alunos para a escola pólo não consegue trafegar. 

Outro fator que também deve ser levado em conta diz respeito à economia do povoado, pois muitos moradores da sede deixam de freqüentar um dos melhores pontos turísticos do município que é o encontro das águas dos rios Preto e Munim. Segundo comerciantes da região ouvidos pelo Blog as vendas caíram significativamente desde que esta ponte (veja fotos) quebrou. 





O Sr. Osvaldo Teixeira, presidente da associação da comunidade, disse a reportagem do Blog que procurou pessoalmente o secretário de obras Ribamar Trigueiro para entregar uns documentos requerendo a solução do problema e este teria respondido “não preciso de papel [...] não posso fazer nada, tudo é feito se o Prefeito determinar”. Outros moradores do povoado nos informaram que chegaram a manter contato com os vereadores Mundim e Jeovar, ambos com atuação política na região, mas que também disseram nada poder fazer, pois esta era uma responsabilidade do Prefeito e só ele poderia resolver.

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23/08/2014

Ministro Lobão vem à Chapadinha neste domingo prestigiar o ex-prefeito Isaías Fortes, prefeitos e lideranças políticas da região


O Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, estará neste domingo, 24, prestigiando a classe política de Chapadinha e região.

Edson Lobão será recepcionado na casa do ex-prefeito Isaias Fortes por prefeitos e ex-prefeitos da região, vereadores, lideres comunitários, vereador Marcelo Meneses, candidatos a deputado Paulo Neto (Estadual), Dr. Talvane Hortegal (Federal) e pela vice prefeita de Chapadinha, Raimunda Maria e pela articuladora política Isamara Meneses. 

A visita do ministro Edson Lobão a Chapadinha sacramenta o apoio de todos os grupos políticos do município e região em prol da candidatura ao governo do estado do seu filho, Lobão Filho.

A visita está programada para acontecer ao meio dia na residência do ex-prefeito Isaias Fortes.

Isaías Fortes com Paulo Neto, Talvane Hortegal, Marcelo Menezes, Isamara Meneses e lideranças política de Chapadinha e região

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22/08/2014

Candidato a deputado Levi Pontes faz caminhada no centro comercial de Chapadinha

Na manhã desta quinta-feira, 21, o Dr. Levi Pontes fez uma caminhada pelo Centro Comercial de Chapadinha acompanhado de vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e da militância do Partido Solidariedade e de oposição.

A caminhada teve início no Comitê de Campanha que fica na Praça Irineu Galvão (Praça do Povo) e percorreu as principais ruas do comércio de Chapadinha. No percurso Levi Pontes conversou com lojistas, comerciários, vendedores ambulantes e populares que trafegavam ou faziam compras.


Por onde passou Levi Pontes recebeu manifestações de apoio e ouviu as preocupações do setor com a queda no movimento e nas vendas e sugestões para sua atuação como futuro representante do povo de Chapadinha.


Depois da caminhada, no Comitê, Levi agradeceu a militância e as lideranças que o acompanharam e fez um relato positivo do evento. “Agradeço de coração a todos pelo companheirismo e espírito de grupo pela participação nesta caminhada profundamente proveitosa. Por onde passamos recebemos o carinho do povo, declarações de votos que muito nos honram e a boa aceitação de nosso nome que aumentam nossa responsabilidade e nosso entusiasmo com essa campanha que será vitoriosa”, finalizou Levi Pontes. 


Mais Fotos



































Da Assessoria


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